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Juiz avalia pedido de deputados para fazer contratações Ricardo Taffner Publicação: 27/01/2011 08:11 Atualização: Está nas mãos do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública, a possibilidade da Câmara Legislativa voltar a fazer nomeações. As atividades da nova legislatura começam na próxima terça-feira, mas os deputados distritais estão impedidos de fazer contratações para compor os gabinetes. Na tarde de ontem, o procurador-geral do DF, Rogério Chaves, foi ao encontro do magistrado para apresentar o relatório de gestão do terceiro quadrimestre com os gastos enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Procuradoria-Geral (PGDF), responsável pela defesa dos deputados no caso, protocolou petição com pedido de reavaliação da liminar concedida em 10 de agosto de 2010. A decisão interrompeu todo tipo de movimentação de pessoal no órgão que cause aumento nas despesas. Se o magistrado entender que o relatório é claro sobre a adequação das contas, ele poderá revogar a dec
Contratos com empresa do neto Câmara Legislativa em 27/01/2011 às 10:15 Benedito Do Correio Braziliens e: Um ano antes de ser indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal pelos crimes de formação de quadrilha e fraude a licitação, o deputado distrital Benedito Domingos (PP) já respondia a ação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) justamente por contratar uma das empresas da família, a LSS Comércio, Locação e Serviços de Iluminação e Decoração Ltda., quando exerceu cargo de administrador regional de Taguatinga nos dois primeiros anos do governo de José Roberto Arruda. Proposta pela 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, a ação que tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal desde janeiro de 2010 atribui várias irregularidades a Benedito, como favorecimento à prestadora de serviços de um dos netos dele, Leandro Domingos Silva. Na ação, o MP sustenta que a LSS foi escolhida pela administração de Taguatinga para fazer a decoração de Natal d
REVEJA O PROGRAMA APRESENTADO NESTA QUINTA FEIRA FALANDO MAL DO GOVERNO DILMA
Secretario de Planejamento quer priorizar problemas de inadimplência do GDF Publicação: 21/01/2011 08:23 Atualização: 21/01/2011 08:22 O secretário de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal (Seplag), Edson Ronaldo Nascimento, tomou posse na tarde de ontem no Palácio do Buriti. De acordo com o novo titular da pasta, o primeiro ato será resolver situações de inadimplência do Governo do Distrito Federal (GDF) com o governo federal. Ele revelou que convênios foram firmados nas últimas gestões entre ministérios e o governo local sem que as respectivas prestações de contas fossem entregues. “Estamos fazendo um levantamento para ver o que aconteceu com esses recursos que vieram do governo federal e não sabemos se foram efetivamente aplicados”, destacou. Os valores devidos, segundo Nascimento, variam de R$ 6 mil a R$ 1 milhão. A principal área de pendências fica na Secretaria de Saúde do DF por conta de convênios firmados com o Fundo Nacional de Saúde. “Queremos continuar contratand
Ministério Público do DF alerta a Câmara para o risco de novas nomeações Hoje, deve ser fechado o relatório de gestão, que, segundo o sindicato, exclui gastos com pessoal cedido Publicação: 21/01/2011 08:26 Atualização: 21/01/2011 09:18 Está prevista para hoje a conclusão do relatório de gestão fiscal da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O documento é essencial para a Casa voltar a contratar comissionados a fim de alocá-los nos gabinetes dos novos deputados e na estrutura administrativa. Caso os gastos com pessoal estejam acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), eles poderão ficar mais quatro meses sem poder nomear nenhum servidor. Para evitar manobra no levantamento das despesas ou adoção de medidas sem autorização judicial, o Ministério Público (MPDFT) encaminhou parecer com recomendações aos distritais. No segundo quadrimestre de 2010, os gastos com pessoal somaram R$ 182,38 milhõ
Em defesa dos policiais civis Câmara Legislativa em 15/01/2011 às 13:51 Wellington Foto: Divulgação Policial civil há 20 anos, Wellington Luiz passou os últimos 12 anos à frente do sindicato de sua categoria, o Sinpol. Eleito distrital pela primeira vez, pretende acumular os dois cargos até abril, quando encerra seu último mandato na entidade. O deputado, no entanto, garante que deixa o sindicato, mas não abandona a defesa dos policiais civis, categoria que pretende realmente representar ao longo dos quatro anos de mandato. O distrital, eleito pelo PSC, também terá como bandeira principal o combate às drogas. Confira o que diz Wellington Luiz: 1 - Por que o senhor quis ser deputado distrital? Wellington Luiz - Primeiramente, não se trata de um projeto pessoal, mas sim, de um grupo de pessoas que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Além de defender a sociedade de Brasília como um todo, quero também ser um defensor de minha categoria, a Pol
Câmara lança novas medi da s para conter gastos com pessoal O Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta quinta-feira (6) traz novas medi da s que visam reduzir os gastos da Casa. Entre elas estão a suspensão temporária de progressões e corte de gratificações dos servidores efetivos, além da s exonerações de mais 185 servidores comissionados. (Foto: Fábio Rivas/CL DF )
Dilma receberá do vice, Michel Temer, os cargos que o partido quer manter Publicação: 08/01/2011 08:00 Atualização: Temer será emissário da intenção do partido de seguir influindo em Furnas, Eletrobras, Transpetro e Dnocs Mesmo afastado da Presidência do PMDB, caberá ao vice-presidente da República, Michel Temer, entregar à presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira, a lista de postos que o PMDB conquistou no governo Luiz Inácio Lula da Silva e deseja manter na nova administração. A lista não separa os cargos indicados por senadores e nem por deputados. Pela primeira vez, as duas alas estão tratadas como um bloco único e coeso. No rol estão Furnas, Eletrobras, Transpetro, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Diretoria internacional da Petrobras, secretarias do Ministério da Agricultura, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e até mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) — cargo para o qual o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, j