Eleições: pela primeira vez, indicado de Bolsonaro assumirá comando do TSE

Nunes Marques assume presidência da Corte eleitoral e coordenará ações do pleito, marcado para outubro deste ano

O ministro Nunes Marques irá presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições gerais de 2026. Esta será a primeira vez que um magistrado de Corte Superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o tribunal eleitoral.

Indicado por Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 2020, Nunes Marques assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Ele foi aprovado pelo Senado após sabatina e tomou posse em novembro daquele ano.

Nunes Marques foi o primeiro nome indicado por Bolsonaro a chegar ao STF. Em 2021, o então presidente fez uma segunda indicação à Corte: André Mendonça, que tomou posse em dezembro.

Diferentemente de outros tribunais superiores, o TSE tem uma composição temporária. Seus ministros não exercem mandato permanente no tribunal e são escolhidos a partir de diferentes segmentos da Justiça.

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Os mandatos são de um biênio, podendo ser renovado, com única exceção dos magistrados do STJ que podem ficar apenas uma condução ao cargo.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, são integrantes titulares do TSE.

Atual presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia deve deixar o comando do tribunal em maio. Com a saída dela, o vice-presidente Nunes Marques assumirá a presidência, ficando responsável pelas eleições de outubro deste ano.

O presidente do TSE atua como o principal organizador do processo eleitoral, que vai desde a pré-campanha, registro das candidaturas, até a divulgação das pessoas eleitas. Nesta condição, Nunes Marques acumulará funções administrativas, normativas e jurisdicionais de alta complexidade.

Sob sua gestão direta está o controle da logística nacional das urnas eletrônicas, a presidência de sessões para julgar registros de candidaturas e a condução do combate à desinformação, tendo inclusive o poder de polícia para tomar decisões urgentes contra irregularidades.

Como rosto da Justiça Eleitoral, é comum que o presidente também faça pronunciamento público antes da eleição, com transmissão na TV, rádio e internet.

Eleições de 2026

As eleições gerais de 2026 já têm data marcada: o primeiro turno ocorre em 4 de outubro e o segundo está previsto para o dia 25 do mesmo mês.

Segundo a Corte eleitoral, o país tem mais de 150 milhões de eleitores, que vão às urnas escolher seis representantes: deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República.

O comando das eleições em 2026 também deve ser marcado pela polarização entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal), condenado pela trama golpista, e eleitores do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já indicou que vai disputar a reeleição.

Enquanto no lado da direita, o senador Flávio Bolsonaro (PL) já declarou ser candidato com o aval do pai. Ao mesmo tempo, outros potenciais candidatos aparecem com margem em pesquisas eleitorais, como é o caso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).