Supremo Tribunal Federal se reunirá nesta quarta-feira (03/08) para decidir o futuro do ex-governador, que espera se manter na administração para a Câmara dos Deputados. Pré-candidaturas seguem em fase de construção, como o Palácio Buriti
O ex-governador José Roberto Arruda (PL) após no julgamento, nesta quarta-feira (08/03), no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as condenações por improbidade administrativa que provocaram a sua inelegibilidade. Ministros vão analisar, se nova Lei de Improbidade para políticos suspensos pode ser condenado e já direitos.
O julgamento ganhou ainda mais importância para Arruda nessa feira (1º/8), quando o ministro Gurgel de Fa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou liminarmente que lhe dava o direito de disputar as eleições deste ano . Arruda já está em campanha. Optou pela volta como deputado federal e apoio à candidatura da mulher, Flávia Arruda (PL), ao Senado.
A definitiva sempre dependeu do STF, mas uma decisão liminar de concessão no plantio judiciário de julho pelo presidente do STJ, Humberto Martins, havia suspendido duas condenações por improbidade administrativa de Arruda com pena inelegibilidade. Com isso, o ex-governador ficou apto a mergulhar na précampanha e até domingo-31/8) da Convenção de seu partido, ao lado do MDB e do PP.
Mas, no primeiro dia do semestre do Judiciário na segunda-feira (1º/8), após o fim do recesso, o relator dos processos de Arruda no STJ cassou a medida que devolvia os direitos políticos ao ex-governador. O que foi de que o STJ não pode alterar uma decisão do presidente sem entender um fato novo que justifique um novo recurso.
Em junho deste ano, Gurgel de Faria havia negado a continuação do pedido de Arruda para a concessão de efeito suspensivo a um recurso especial no qual o ex-governador contestava o acórdão do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A tramitação especial estava suspensa, à espera do recurso do STF sobre a possibilidade de aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa, que entrou em vigor em 2021.
O advogado Paulo Catta Preta, que representa Arruda, disse que vai agora aguardar o julgamento do STF sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Se a decisão dos ministros do STF for favorável a que a nova lei retroaja para os beneficiários dos processos em andamento, as condenações de Arruda serão anuladas e não será necessário apresentar nenhum novo recurso ao STJ.
Willer Tomaz, que aconteceu uma nota de G: "A decisão Faria é equivocada porque não ocorreu a ocorrência de dois fatos novos ministro a favor da defesa, quais sejam uma decisão do STF, no qual ocorram uma decisão do STF, no qual ocorra uma operação Caixa de Pandora, que torna claro o direito pleiteado, e a própria omissão total do TJDF sobre um pedido de defesa, o que por si só configurou grave ofensa ao devido processo legal"
Na nota, Willer Tomaz acrescenta: "Por ignorar tais fatos, o ministro Gurgel concluiu que havia muitos recursos da defesa, e por isso revogou a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins. Trata-se de uma filigrana processual descabida e que será impugnada oportunamente , com o que certamente a legalidade será restabelecida".
A decisão do STF, a depender do resultado, determinará a segurança jurídica para as consequências em todo o país. No Distrito Federal, a situação de Arruda causa grandes dúvidas entre os políticos e representantes de partidos.
Aliados do ex-governador ainda acredita que, com a certeza da indicação das condenações por improbidade, Arruda tomará outro caminho. Mas o ex-governo tem reafirmado a disposição de como deputado federal e governois Rocha voltar a candidatura da mulher, Flávia Arruda, na chapa do governador Ibane.
Apelo
Na chegada do grupo domingo (31/7), Arruda fez até um gesto pela unidade do grupo Apelou a Ibaneis para que o presidente busque um compromisso com o empresário Paulo Octávio do PSD-DF. Desde que Arruda e Ibaneis se acertaram em uma aliança e montaram a chapa com a deputada Celina Leão (PP-DF) como vice e Flávia Arruda como candidato ao Senado, Paulo Octávio ficou excluído. Ele havia sido convidado para ser o vice. Mas também poderia concorrer ao Senado.
Sem espaço, Paulo Octávio passou a ser incentivado pelos aliados a disputar o governo. A pré-candida foi aceita , e o empresário já começou a buscar parceiros para o embate.
Candidatura real
Em reunião nessa segunda-feira (1°/8) com seus principais apoiadores e coordenadores, Paulo Octávio recebeu apoio oficial dos presidentes da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas (Fampe-DF), Eldaldo Nunes de Alencar, e da Associação Comercial de Ceilândia (ACIC), Clemilton Saraiva. Os dois reforçoam o pedido para ele se candidato Buriti.
Paulo Octávio disse que está animado e pretende fazer uma campanha propositiva. "Minha vida toda foi de compreensão, amizade e respeito. Política é diálogo, conversa e entendimento", avaliou e reafirmou que a pré-candidatura é uma realidade.
Próximas convenções à vista
PDT: 5 de agosto