O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a condenação de José Gomes à perda do mandato por coação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a condenação de inelegibilidade do deputado distrital José Gomes (PP), nesta quinta-feira (31/3). A partir dessa decisão liminar, José Gomes poderá concorrer a mais um mandato nas eleições de 2022.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a condenação de inelegibilidade do deputado distrital José Gomes (PP), nesta quinta-feira (31/3). A partir dessa decisão liminar, José Gomes poderá concorrer a mais um mandato nas eleições de 2022.
Toffoli entendeu que a condenação criminal aplicada ao deputado pode ser impactada, futuramente, por um processo discutido no STF sobre a legalidade de escutas ambientais gravadas sem o conhecimento das partes
A condenação de José Gomes baseia-se exatamente em uma gravação que indica coação de funcionários da empresa Real JG, da família do parlamentar, para votar nele.
Com a liminar deferida pelo ministro do STF, fica suspensa a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), no último 22 de março.
Durante a sessão do TRE-DF, os magistrados decidiram acatar parcialmente embargos de declaração da defesa do parlamentar e diminuíram a pena para 2 anos e 4 meses de reclusão. O deputado, no entanto, permaneceria inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
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