Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprio, ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica semelhante ao de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador de serviço.
No Pix Troco, a dinâmica é idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. Não há extrato do cliente, o valor correspondente ao saque e à compra.
LIMITE
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R $ 500,00 durante o dia, e de R $ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considere mais adequado aos seus fins.
TARIFAS
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais. A partir da transação não realizada, como instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.
Segundo o BC, o valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser inserida ao usuário pagador antes da etapa de transação da transação. “Os usuários nunca podem ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou o BC.
O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário para o âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades pode ser reduzido de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representam o recebimento de uma tarifa que pode variar de R $ 0,25 a R $ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.
“A oferta do serviço diminuirá os custos dos serviços com gestão de numerário, como relacionado à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os equipamentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços ('efeito vitrine')”, diz o BC.
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