Ibaneis indica conta com saldo insuficiente para bloqueio de R$ 106 mil determinado pela Justiça do DF

Fundo apontado pelo governador tinha apenas R$ 6,3 mil disponível; em 2018, ele foi candidato mais rico na disputa pelo GDF. Defesa alega que conta foi indicada porque extrato já mostrava bloqueio de R$ 119 mil.

A defesa do governador Ibaneis Rocha (MDB) indicou uma conta bancária com saldo insuficiente para o bloqueio de R$ 106,2 mil determinado pela Justiça do Distrito Federal, no processo que apura possíveis irregularidades na doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelo governo local ao município de Corrente (PI), onde o chefe do Executivo local cresceu.

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Na conta indicada pelo governador, o saldo era de apenas R$ 6.332,37. Na campanha de 2018, Ibaneis foi o candidato mais rico na disputa pelo GDF (veja mais abaixo). A determinação de bloqueio foi tomada no mês passado e, além do governador, atinge:

• o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo;
• o atual titular da pasta, Osnei Okumoto;
• o prefeito de Corrente, Gladson Mascarenhas (PP-PI).

À reportagem, o advogado Marlúcio Bonfim, que representa Ibaneis no processo, disse que "primeiramente indicou a conta do Banco do Brasil porque o extrato dela já indicava um bloqueio de 119 mil reais".

Afirmou ainda que vai recorrer da decisão para que o valor seja desbloqueado, porque entende que Ibaneis Rocha não teve nenhuma participação no processo de doação, e que o repasse seguiu todos os trâmites normais da Secretaria de Saúde.

Decisão e bloqueio

O valor determinado pela Justiça para bloqueio é equivalente ao custo das milhares de máscaras e luvas que foram doadas para cidade de Corrente, no ano passado. O objetivo, segundo a juíza do caso, Sandra Cristina Candeira de Lira, é garantir o ressarcimento aos cofres públicos do DF, caso a doação seja considerada irregular no fim da ação.

Depois da determinação, a defesa de Ibaneis relatou à Justiça que houve um "evidente excesso", porque as seis contas do governador teriam sido bloqueadas. Por isso, os advogados pediram que a ordem se limitasse apenas à conta no Banco do Brasil. No entanto, ela só tinha saldo de R$ 6,3 mil.

No processo, os oficiais de Justiça afirmam que a "diligência [foi] cumprida parcialmente por insuficiência de saldo". Por isso, a juíza determinou que um novo bloqueio seja feito em uma conta de outro banco, onde o sistema do Banco Central já indicou que há dinheiro suficiente.

A doação dos EPIs foi feita pelo governo local durante a pandemia de Covid-19, em meio a reclamações de falta de equipamentos na rede pública da capital. Dados da Secretaria de Saúde à época mostram que foram repassados:

• 5 mil luvas tamanho P;
• 5 mil luvas tamanho M;
• 12.560 máscaras de proteção equivalente a N95.
• 250 litros de álcool gel 70%

O pedido partiu do prefeito de Corrente, Gladson Mascarenhas (PP). Em 26 de maio, ele enviou um documento ao então secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, solicitando uma doação de material para o hospital da cidade.

Distância entre Brasília e o município de Corrente, no Piauí — Foto: Google/Reprodução

O requerimento foi encaminhado pelo gabinete do então secretário de Saúde Francisco Araújo para a Superintendência de Logística. O setor informou à pasta que a doação de máscaras também afetaria o abastecimento da rede de saúde do DF.

Logo depois, a direção se manifestou contrária à doação. Mesmo assim, a secretaria de Saúde de Brasília enviou os itens para o Piauí. Enquanto isso, profissionais de saúde denunciavam a falta de EPIs na rede pública da capital.

Quando o caso foi revelado, o governador Ibaneis Rocha chegou a dizer que não tinha conhecimento da falta de material na rede pública da capital.

Ele afirmou ainda "que tentou ajudar a prefeitura no Piauí e outros municípios, porque em caso de proliferação da doença, a opção mais próxima dos pacientes seria Brasília". A cidade de Corrente fica a 860 quilômetros do DF.

Candidato mais rico

Casa comprada pelo governador Ibaneis Rocha — Foto: TRK/Divulgação

Durante a campanha eleitoral de 2018, Ibaneis Rocha se destacou por ser o candidato mais rico na corrida para o governo do DF. Na época, ele declarou para a Justiça Eleitoral um patrimônio de mais de R$ 94 milhões.

Pouco depois de tomar posse no governo, Ibaneis comprou a casa mais cara já vendida na história de Brasília, por R$ 23 milhões. As viagens do governador, inclusive para o município de Corrente, no Piauí, costumam ser feitas no avião particular dele, que vale U$ 2 milhões.