O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou novo decreto, nesta sexta-feira (5/3), no qual libera as aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal e autoriza as academias de ginástica a retomarem as atividades. Esses estabelecimentos podem reabrir a partir da próxima segunda-feira (8/3).
A capital do país está em lockdown desde o último domingo (28/2). O governador adotou essa restrição após a ocupação dos leitos de UTI ultrapassar a taxa 90%. Durante a semana, o Executivo local abriu novas unidades para atendimento de pacientes com Covid-19.
O novo decreto desta sexta-feira revoga incisos do documento anterior, publicado na semana passada, que previa a suspensão das atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada até 15 de março. A abertura das academias também volta a ser permitida, a partir da próxima segunda-feira.
Devem permanecer suspensas as atividades consideradas não essenciais e que não foram excluídas do lockdown, como shoppings, bares e restaurantes.
O chefe do Executivo local, Ibaneis Rocha (MDB), se pronunciou sobre a nova medida no Twitter: “Estamos liberando o funcionamento de creches, escolas e faculdades particulares, além de academias de ginástica a partir de segunda. Mais um passo na retomada das atividades econômicas. Espero que continuem tomando os cuidados, com distanciamento, máscaras e lavando as mãos”, disse.
No DF, até a última quinta-feira (4/3), 4.918 pessoas morreram em decorrência da doença e 302.185 casos de infecção pelo vírus foram notificados. A média móvel de mortes por Covid-19 na capital do país subiu para 16,1. É um aumento de 68,6%, na comparação com o indicador apurado há 14 dias, o que confirma a tendência de alta.
Após meses de dificuldade econômica e agora com a saúde à beira do colapso, empresários pedem o fim do lockdown. No primeiro dia de fechamento, houve um protesto na frente da casa do governador. Durante a semana, ocorreram outras manifestações pelo DF.
Repercussão
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, orientou as escolas a seguirem os protocolos de segurança. “Realmente, acreditamos que a educação é um serviço essencial. Ela cuida da saúde biológica do aluno, quando orienta e traz propostas educativas no combate ao vírus, e trata também da saúde mental e psicológica”, afirmou.
O recém-publicado decreto repercutiu também no setor do esporte. “Hoje venho aqui, especialmente, agradecer ao Governo do Distrito Federal, que escutou o nosso segmento, entendeu a importância e o quanto somos essenciais e parte da solução no combate à Covid-19 – e tantas outras doenças”, disse a presidente do Sindicato das Academias do DF (Sindac-DF), Thais Yeleni.
Punição
Além de permitir a reabertura das escolas particulares e das academias, o governo local definiu penalidades mais duras para os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o lockdown. O descumprimento das medidas poderá gerar multa cumulativa de até R$ 20 mil.
O decreto também estabelece aplicação de multa para quem aglomerar. “Em relação às aglomerações ilegais, poderá ser aplicada multa individualizada de até R$ 1 mil, em cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião”, diz trecho do documento.
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) terá o poder de interditar por até 60 dias, total ou parcialmente, os estabelecimentos que venham a descumprir o lockdown.
Confira, na íntegra, o decreto que flexibiliza o lockdown:
DODF 18 05-03-2021 Edicao Extra A
TJDF
No mesmo dia da flexibilização do lockdown para escolas particulares e academias, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) justiça negou pedido de uma academia para reabrir durante o período de restrição de atividades.
No pedido, a academia argumentou que o fechamento viola o direito à saúde da população. Além disso, destacou que funciona seguindo as exigências sanitárias, de maneira segura. A empresa também citou a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela prática de exercícios físicos durante a pandemia.
No entanto, a desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos indeferiu o pedido.
“Não se discute a relevância das atividades desenvolvidas e ofertadas pela impetrante. Contudo, neste momento trágico de pandemia, todas as pessoas e instituições devem colaborar, fazendo sacrifícios em prol da coletividade. Não nos esqueçamos que o novo coronavírus já dizimou mais de 250.000 (duzentas e cinquenta mil) vidas em todo o território nacional, número este que, infelizmente, não está em tendência de queda”, argumentou a magistrada.
Fonte:metrópoles
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