A Caixa Econômica Federal segue liberando, neste início de 2021, saques de parcelas do auxílio emergencial a pessoas que contestaram a análise do benefício entre novembro e dezembro do ano passado.
No último dia 28 de janeiro, por exemplo, foram pagos mais de R$ 248 milhões a 196 mil beneficiários. Já no dia 10 de fevereiro, foram depositados mais R$ 20,95 milhões a 22 mil pessoas e o governo já afirmou que segue reavaliando contestações para verificar se os critérios do programa estão sendo atendidos.
Se você não sabe se foi aprovado após as reanálises do Ministério da Cidadania, saiba que a Dataprev, empresa de Tecnologia e Informações da Previdência vinculada ao Ministério da Economia, possui uma ferramenta que permite consultar, através do CPF, o andamento das contestações e saber se você tem direito a sacar alguma parcela pendente do auxílio emergencial.
Valores e duração
Além da definição de quais beneficiários vão ter acesso a nova prorrogação, o governo vem debatendo sobre os valores e a duração do programa. Na semana passada, o ministro, Paulo Guedes em evento declarou que os novos valores a serem pagos por parcela devem ficar em R$ 250.
Um detalhe que também vem sendo debatido é a possibilidade de que as mães chefes de família que no ano passado recebiam duas cotas, este ano podem ficar limitadas à apenas uma.
Além disso, Guedes também sinalizou o interesse no pagamento das parcelas nos meses de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho. Porém, diante do posicionamento do governo com a retomada do benefício, o obstáculo é encontrar fonte de renda sustentável para a medida.
Como custear a nova prorrogação?
Para que a prorrogação do Auxílio Emergencial possa ocorrer o governo busca uma fonte de renda que possa custear a nova liberação. Existem propostas que solicitam o corte de gastos da União por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) denominada de Pacto Federativo, em que, o governo possui autonomia para por exemplo, congelar o salário e a jornada de trabalho de servidores públicos em casos de urgência.
Outro ponto que volta a ser discutido é sobre a retomada de um imposto temporário nos moldes da CPMF que arrecada dinheiro sobre movimentação financeiras. Também segue em pauta a possibilidade da desoneração da folha de salário das empresas, em que, caso a medida ocorra a mesma reduzira os encargos aos quais as empresas pagam sobre o salário dos funcionários, mas que em contrapartida em substituição possam pagar outros tipos de impostos como por exemplo o IPI.fonte: rede jornal contábil
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