A Câmara Legislativa retoma os trabalhos nesta terça-feira (1). Os novos deputados terão de escolher o corregedor e o ouvidor da Casa. Também falta compor as comissões fixas. As de saúde e educação são as mais importantes para o pacote de urgência que o governador vai apresentar aos parlamentares.
O início dos trabalhos no plenário vai ser mais um ato solene do que uma sessão ordinária propriamente dita. Mas, a depender de um acordo de líderes de bancadas, a pauta do dia pode surgir logo depois do discurso do governador hoje à tarde.
Da legislatura passada sobraram muitos vetos do governador, principalmente de emendas ao orçamento. E, pelo regimento interno da Casa, eles têm que ser apreciados primeiro, antes de qualquer nova mensagem. Como o governo tem pressa no pacote de medidas para saúde e para educação, um consenso entre os deputados pode fazer a ordem se inverter.
O DF tem muito a esperar do Legislativo em 2011, mas o trabalho já começou lento. A sala de comissões permanentes, importantíssimas para aprofundar a análise de projetos, vai continuar vazia. Nenhuma das nove está formada, 31 dias depois da posse.
Os três andares de gabinetes de deputados estão cheios de portas fechadas. Dos 24, 14 são estreantes e não têm equipe de trabalho formada. Aguardam o preenchimento da maioria das 477 vagas - resultado da exoneração do início do ano.
“Temos oito pessoas que trabalham em regime de voluntariado. Essas pessoas, inclusive, não têm legitimidade para falar em nome do gabinete. São meus assessores, mas não estão formalmente na função”, diz o distrital Wellinton Luiz, do PSC.
Embora praticamente vazia, a estrutura é muito boa. O prédio da nova CLDF custou R$ 107 milhões, mais R$ 5 milhões de mobiliário e ainda está faltando cadeira para os consultórios da psicóloga e assistente social. O pregão já foi aberto com empenho de R$ 1,2 mil para cada.
O presidente da Casa, deputado Patrício, diz que o valor é só uma previsão e o gasto tende a baixar. Quanto a novas contratações, voltam os comissionados. “Cada parlamentar tem direito a 23 assessores. A partir do dia dois, começaremos as nomeações. Tudo de forma gradual, muito tranquila e transparente para que esses parlamentares tenham o pleno exercício de suas funções e a Câmara possa funcionar, principalmente, analisando os pacotes da saúde e da educação”, indica o presidente.
O número de contratados pelos novos parlamentares chega perto da quantidade de comissionados que foram exonerados. São 322 novos assessores. E não há previsão de concurso. A Câmara tem, atualmente, 1.206 servidores - apenas 752 são concursados.
Legislativo Federal
Hoje, os deputados federais tomam posse no plenário da Câmara dos Deputados. Reguffe, do PDT, Paulo Tadeu, Geraldo Magela e Erika Kokay, do PT; Jaqueline Roriz, do PMN, Luiz Pitiman, do PMDB; Izalci e Ronaldo Fonseca, do PR, assumem as cadeiras a partir das 10h.
Paulo Tadeu, que é secretário de Governo, Geraldo Magela, de Habitação e Luiz Pitiman, de Obras, se licenciaram do GDF para assumirem a vaga na Câmara. Eles devem retornar às secretarias até o fim desta semana. No Senado, haverá posse dos senadores Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg.
Veja no vídeo os comentários de Antônio de Castro sobre o início dos trabalhos na CLDF.
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