Três mil escrituras serão entregues a partir da próxima semanaDocumentos serão dados principalmente em Samambaia e Riacho Fundo. Lista da Codhab será revista
Publicação: 27/01/2011 08:00 Atualização: 27/01/2011 11:17
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| Edson Machado Monteiro (E) ao lado do secretário Geraldo Magela: sem distribuição de lotes |
A Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab) vai distribuir, a partir da próxima semana, cerca de 3 mil escrituras de casas em toda a unidade da Federação, principalmente nas cidades de Samambaia e Riacho Fundo. Outros 40 mil documentos escriturais de habitações também devem ser entregues pela companhia em prazo não definido. Desses, 20 mil estão em elaboração nos cartórios, enquanto a outra metade ainda não foi registrada, devido aos proprietários das residências não terem solicitado ao governo a regularização. A promessa de dar prioridade à legalização das moradias foi feita ontem, durante a apresentação do novo presidente da Codhab, Edson Machado Monteiro.
Na ocasião, o dirigente da companhia reafirmou o compromisso governamental de romper com a política de distribuição de lotes no DF, substituindo-a pelo financiamento de moradias em parceira com o governo federal e o programa Minha Casa, Minha Vida da Caixa Econômica Federal (CEF). “Vamos entregar unidades habitacionais prontas, com prestação compatível com os salários das famílias, já que o valor das unidades será subsidiado”, disse Edson Machado. Para tanto, será revista a atual lista de cadastro da Codhab, que enumerava, até então, as pessoas interessadas em receber lotes do governo. Os critérios que vão nortear a análise, no entanto, ainda não foram definidos pela pasta. “Vamos analisar o que existe dentro da Codhab, separar o joio do trigo. As pessoas que estiverem na lista e se apresentarem devidamente enquadradas terão o direito preservado de acordo com a nova política habitacional do DF”, garantiu o presidente da companhia.
Novos nomes
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Geraldo Magela, não descartou que, com a revisão, a lista possa vir a incluir novos nomes. “Ainda não estabelecemos a política total. A partir de agora, periodicamente, vamos fazer uma revisão da lista. Também estamos avaliando a possibilidade de unificar a demanda — em uma relação única”, explicou o secretário referindo-se ao fato de, atualmente, além dos cadastrados na lista, existirem os beneficiários acrescidos por meio das cooperativas habitacionais e também os servidores públicos.
A nova administração da Codhab promete, ainda, manter o cancelamento — determinado pela última gestão, em agosto do ano passado — de cerca de 7,5 mil autorizações e termos para ocupação de parcelamentos urbanos de interesse social, distribuídos em 2008, 2009 e 2010, em todo o DF. As pessoas que se sentirem lesadas com a determinação devem procurar a companhia para provar que adquiriram os documentos de forma idônea. “Nos casos das pessoas que recorrerem, vamos avaliar cada situação. O que vemos na grande maioria, no entanto, é que foi criado um mercado de venda ilegal de termos de ocupação que variavam de R$ 2 mil a R$ 30 mil. Muitos desses documentos foram entregues sem nem mesmo o endereço do lote, tamanha a fraude”, explicou Magela.
Segundo o secretário, em casos em que fique provado que os beneficiários dos termos ocuparam terras ilegalmente, eles poderão ser removidos das áreas. “Se não tiverem direito é possível que sejam retirados do local. A maioria, no entanto, não ocupou as terras porque as áreas não existiam”, disse Magela. Outra prioridade será a quarta etapa do Riacho Fundo 2. No local, está prevista a construção de 5.090 unidades habitacionais. Para tanto, a Codhab vai iniciar o processo de habilitação das famílias interessadas para encaminhá-las à CEF. “Vamos priorizar quem recebe até 5 salários ”, explicou o secretário.
Na espera
Nos últimos três anos, quatro mil lotes foram entregues pela Codhab. No fim de 2010, eram quase 90 mil pessoas cadastradas em busca de uma inserção na política habitacional do GDF. A companhia não informou o número atual de cadastrados.
SLU: novo comando
» O ex-secretário de Segurança Pública delegado João Monteiro Neto é o novo presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A posse ocorreu na manhã de ontem, na sede do órgão, no Setor Comercial Sul. O ex-diretor do Ibama Francisco Palhares, por sua vez, irá comandar a diretoria técnica do serviço. Na ocasião, Monteiro afirmou que a desativação do lixão da Estrutural será prioridade em sua gestão. Ele também destacou a necessidade da criação de um local adequado para a destinação do lixo, observando os padrões ambientais.“Precisamos, ainda, restabelecer a credibilidade do SLU e resgatar o nome dessa instituição. Além disso, vamos desenvolver um relação transparente com as empresas terceirizadas que trabalham diretamentecom o órgão”, completou Monteiro. O novo aterro sanitário ficará em Samambaia.
PERFIL
Economista mineiro
Edson Machado Monteiro está em Brasília desde 1973. É mineiro, formado em Economia, com especialização em Engenharia Econômica. Ingressou no Banco do Brasil em 1974, onde ultimamente ocupava o cargo de presidente da seguradora Banco do Brasil Seguro Saúde. Com amplo conhecimento em mercado financeiro e experiência em gestão, já exerceu cargos de direção como o de vice-presidente de Varejo e Distribuição do BB.
Na ocasião, o dirigente da companhia reafirmou o compromisso governamental de romper com a política de distribuição de lotes no DF, substituindo-a pelo financiamento de moradias em parceira com o governo federal e o programa Minha Casa, Minha Vida da Caixa Econômica Federal (CEF). “Vamos entregar unidades habitacionais prontas, com prestação compatível com os salários das famílias, já que o valor das unidades será subsidiado”, disse Edson Machado. Para tanto, será revista a atual lista de cadastro da Codhab, que enumerava, até então, as pessoas interessadas em receber lotes do governo. Os critérios que vão nortear a análise, no entanto, ainda não foram definidos pela pasta. “Vamos analisar o que existe dentro da Codhab, separar o joio do trigo. As pessoas que estiverem na lista e se apresentarem devidamente enquadradas terão o direito preservado de acordo com a nova política habitacional do DF”, garantiu o presidente da companhia.
Novos nomes
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Geraldo Magela, não descartou que, com a revisão, a lista possa vir a incluir novos nomes. “Ainda não estabelecemos a política total. A partir de agora, periodicamente, vamos fazer uma revisão da lista. Também estamos avaliando a possibilidade de unificar a demanda — em uma relação única”, explicou o secretário referindo-se ao fato de, atualmente, além dos cadastrados na lista, existirem os beneficiários acrescidos por meio das cooperativas habitacionais e também os servidores públicos.
A nova administração da Codhab promete, ainda, manter o cancelamento — determinado pela última gestão, em agosto do ano passado — de cerca de 7,5 mil autorizações e termos para ocupação de parcelamentos urbanos de interesse social, distribuídos em 2008, 2009 e 2010, em todo o DF. As pessoas que se sentirem lesadas com a determinação devem procurar a companhia para provar que adquiriram os documentos de forma idônea. “Nos casos das pessoas que recorrerem, vamos avaliar cada situação. O que vemos na grande maioria, no entanto, é que foi criado um mercado de venda ilegal de termos de ocupação que variavam de R$ 2 mil a R$ 30 mil. Muitos desses documentos foram entregues sem nem mesmo o endereço do lote, tamanha a fraude”, explicou Magela.
Segundo o secretário, em casos em que fique provado que os beneficiários dos termos ocuparam terras ilegalmente, eles poderão ser removidos das áreas. “Se não tiverem direito é possível que sejam retirados do local. A maioria, no entanto, não ocupou as terras porque as áreas não existiam”, disse Magela. Outra prioridade será a quarta etapa do Riacho Fundo 2. No local, está prevista a construção de 5.090 unidades habitacionais. Para tanto, a Codhab vai iniciar o processo de habilitação das famílias interessadas para encaminhá-las à CEF. “Vamos priorizar quem recebe até 5 salários ”, explicou o secretário.
Na espera
Nos últimos três anos, quatro mil lotes foram entregues pela Codhab. No fim de 2010, eram quase 90 mil pessoas cadastradas em busca de uma inserção na política habitacional do GDF. A companhia não informou o número atual de cadastrados.
SLU: novo comando
» O ex-secretário de Segurança Pública delegado João Monteiro Neto é o novo presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A posse ocorreu na manhã de ontem, na sede do órgão, no Setor Comercial Sul. O ex-diretor do Ibama Francisco Palhares, por sua vez, irá comandar a diretoria técnica do serviço. Na ocasião, Monteiro afirmou que a desativação do lixão da Estrutural será prioridade em sua gestão. Ele também destacou a necessidade da criação de um local adequado para a destinação do lixo, observando os padrões ambientais.“Precisamos, ainda, restabelecer a credibilidade do SLU e resgatar o nome dessa instituição. Além disso, vamos desenvolver um relação transparente com as empresas terceirizadas que trabalham diretamentecom o órgão”, completou Monteiro. O novo aterro sanitário ficará em Samambaia.
PERFIL
Economista mineiro
Edson Machado Monteiro está em Brasília desde 1973. É mineiro, formado em Economia, com especialização em Engenharia Econômica. Ingressou no Banco do Brasil em 1974, onde ultimamente ocupava o cargo de presidente da seguradora Banco do Brasil Seguro Saúde. Com amplo conhecimento em mercado financeiro e experiência em gestão, já exerceu cargos de direção como o de vice-presidente de Varejo e Distribuição do BB.