Primeira leva de emendas de Agnelo ao Orçamento de 2011 prioriza a educação
Propostas do futuro governador também contemplaram a cultura
Publicação: 07/12/2010 07:49 Atualização: 07/12/2010 07:55
A primeira leva de emendas do governo de transição ao Orçamento de 2011 do DF foram encaminhadas, oficialmente, na noite da última sexta-feira à Presidência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa. As demais devem ser enviadas até amanhã. A falta de comunicação entre os integrantes da comissão e a futura gestão foi motivo de crise na semana passada. As 16 propostas preliminares apresentadas pelo governador eleito, Agnelo Queiroz (PT), somam pouco mais de R$ 118 milhões. As áreas da Educação e da Cultura são as contempladas. Mas a Saúde deverá receber a maior quantidade de recursos do segundo lote de sugestões. O petista afirmou que a área, que passa por uma situação de emergência e calamidade, terá prioridade em relações a outras demandas.
Para destinar dinheiro aos setores avaliados pela futura gestão como prioritários, o grupo que coordena a transição está fazendo mudanças na proposta orçamentária elaborada pelo governador Rogério Rosso (PMDB). No texto, estavam previstos R$ 500 mil para a manutenção da residência oficial de Águas Claras. Agnelo afirmou não ter interesse em despachar no local e preferiu dar novo destino ao montante. Outra emenda que foi cancelada a pedido do futuro chefe do Executivo local é a que remaneja R$ 1 milhão para a manutenção do serviço de atendimento ao cidadão, o Na Hora. O programa Dentista na escola, criado pelo ex-governador José Roberto Arruda mas nunca colocado em prática, tinha previsão orçamentária R$ 12 milhões para 2011. Acabou de fora da proposta do petista.
Obras
O primeiro pacote de sugestões está focado nas secretarias de Educação e Cultura. Há planejamento para construir escolas de educação infantil (R$ 45 milhões), ginásios de esporte nas unidades de ensino médio (R$15 milhões), reforma de quadras poliesportivas das instituições de ensino fundamental (R$ 15 milhões), execução dos programas Cultura da Paz nas escolas (R$ 2 milhões) e Brasília Capital da Leitura (R$ 2 milhões). Os espaços culturais degradados podem receber, de acordo com o documento, R$ 1,5 milhões para obras de revitalização. Para realizar festividades carnavalescas estão sendo destinados R$ 4 milhões.
Qualquer alterações no orçamento terá que passar pelo crivo do relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), Cristiano Araújo, que também é o presidente da Ceof. Ele declarou estar fazendo o possível para adaptar o projeto para atender as demandas de Agnelo. A sinalização positiva não garante que o petista emplacará todas as propostas. Deputados integrantes da Ceof apresentaram novas emendas, como é o caso de Eliana Pedrosa (DEM). Ela foi a relatora de 26 emendas apresentou outras 42, e no último sábado, enviou mais 49 para a Ceof.
SEMINÁRIO PARA NOVATOS
» A Câmara Legislativa do DF iniciou ontem o seminário de ambientação para os parlamentares eleitos em outubro. Onze distritais compareceram ao compromisso, oito estreantes e três que já exerceram mandato na Casa. Participaram os novatos Celina Leão (PMN), Dr. Michel (PSL), Evandro Garla (PRB), Joe Valle (PSB), Liliane Roriz (PRTB), Washington Mesquita (PSDB) e Wellington Silva (PSC). Os mais experientes presentes eram Wasny de Roury (PT), que já foi deputado distrital e federal, Cláudio Abrantes, suplente em exercício do mandato eleito, além de Arlete Sampaio (PT), que já atuou na Câmara. Hoje, os deputados serão instruídos sobre aspectos gerais do Regimento Interno, processo legislativo, planejamento estratégico da Câmara, assessoria legislativa, cerimonial e utilização da verba indenizatória.
Propostas do futuro governador também contemplaram a cultura
Publicação: 07/12/2010 07:49 Atualização: 07/12/2010 07:55
A primeira leva de emendas do governo de transição ao Orçamento de 2011 do DF foram encaminhadas, oficialmente, na noite da última sexta-feira à Presidência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa. As demais devem ser enviadas até amanhã. A falta de comunicação entre os integrantes da comissão e a futura gestão foi motivo de crise na semana passada. As 16 propostas preliminares apresentadas pelo governador eleito, Agnelo Queiroz (PT), somam pouco mais de R$ 118 milhões. As áreas da Educação e da Cultura são as contempladas. Mas a Saúde deverá receber a maior quantidade de recursos do segundo lote de sugestões. O petista afirmou que a área, que passa por uma situação de emergência e calamidade, terá prioridade em relações a outras demandas.
Para destinar dinheiro aos setores avaliados pela futura gestão como prioritários, o grupo que coordena a transição está fazendo mudanças na proposta orçamentária elaborada pelo governador Rogério Rosso (PMDB). No texto, estavam previstos R$ 500 mil para a manutenção da residência oficial de Águas Claras. Agnelo afirmou não ter interesse em despachar no local e preferiu dar novo destino ao montante. Outra emenda que foi cancelada a pedido do futuro chefe do Executivo local é a que remaneja R$ 1 milhão para a manutenção do serviço de atendimento ao cidadão, o Na Hora. O programa Dentista na escola, criado pelo ex-governador José Roberto Arruda mas nunca colocado em prática, tinha previsão orçamentária R$ 12 milhões para 2011. Acabou de fora da proposta do petista.
Obras
O primeiro pacote de sugestões está focado nas secretarias de Educação e Cultura. Há planejamento para construir escolas de educação infantil (R$ 45 milhões), ginásios de esporte nas unidades de ensino médio (R$15 milhões), reforma de quadras poliesportivas das instituições de ensino fundamental (R$ 15 milhões), execução dos programas Cultura da Paz nas escolas (R$ 2 milhões) e Brasília Capital da Leitura (R$ 2 milhões). Os espaços culturais degradados podem receber, de acordo com o documento, R$ 1,5 milhões para obras de revitalização. Para realizar festividades carnavalescas estão sendo destinados R$ 4 milhões.
Qualquer alterações no orçamento terá que passar pelo crivo do relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), Cristiano Araújo, que também é o presidente da Ceof. Ele declarou estar fazendo o possível para adaptar o projeto para atender as demandas de Agnelo. A sinalização positiva não garante que o petista emplacará todas as propostas. Deputados integrantes da Ceof apresentaram novas emendas, como é o caso de Eliana Pedrosa (DEM). Ela foi a relatora de 26 emendas apresentou outras 42, e no último sábado, enviou mais 49 para a Ceof.
SEMINÁRIO PARA NOVATOS
» A Câmara Legislativa do DF iniciou ontem o seminário de ambientação para os parlamentares eleitos em outubro. Onze distritais compareceram ao compromisso, oito estreantes e três que já exerceram mandato na Casa. Participaram os novatos Celina Leão (PMN), Dr. Michel (PSL), Evandro Garla (PRB), Joe Valle (PSB), Liliane Roriz (PRTB), Washington Mesquita (PSDB) e Wellington Silva (PSC). Os mais experientes presentes eram Wasny de Roury (PT), que já foi deputado distrital e federal, Cláudio Abrantes, suplente em exercício do mandato eleito, além de Arlete Sampaio (PT), que já atuou na Câmara. Hoje, os deputados serão instruídos sobre aspectos gerais do Regimento Interno, processo legislativo, planejamento estratégico da Câmara, assessoria legislativa, cerimonial e utilização da verba indenizatória.