Gim quer propor maior controle de recursos orçamentários
Câmara dos Deputados, Senado em 06/12/2010 às 13:00
emendas, Gim
Da Agência Brasil: O senador Gim Argello (PTB-DF), relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, disse nesta segunda-feira (6) que pretende propor no seu relatório mecanismos para aprimorar o controle da destinação de recursos orçamentários. O relator-geral reconheceu que há deficiências na fiscalização do uso dessas verbas. “Volta e meia aparecem problemas com liberações de emendas parlamentares e, se mexerem nisso, é capaz de encontrarem mais”, disse Gim.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou denúncias de que parlamentares, inclusive o relator-geral, teriam destinado recursos de emendas para entidades de fachada. De acordo com o jornal, só Gim Argello teria destinado R$ 3 milhões para institutos de eventos culturais inexistentes.
O parlamentar disse que atendeu a pedidos de entidades culturais de oito cidades carentes de Brasília e encaminhou emenda ao Ministério da Cultura no valor de R$ 500 mil para beneficiar um grupo de reggae. “O Ministério da Cultura escolheu as empresas [que receberiam os recursos], todas têm cadastro no ministério, eles realizaram o evento e apresentaram a prestação de contas, como eu vou ficar sabendo disso [que seriam empresas fantasmas]?”, disse o parlamentar.
Ele acrescentou que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao governo federal, por meio de seus órgãos controladores, investigar a idoneidade dessas empresas beneficiados com recursos orçamentários. Ele lembrou que o Ministério Público também tem essa prerrogativa.
O jornal paulista também aponta o nome de outros parlamentares de São Paulo, da Bahia e de Goiás que destinaram recursos de suas emendas para projetos que apresentaram prestações de contas superfaturadas, endereços falsos e uso de “laranjas” (pessoas que são utilizadas geralmente como gestores de entidades para esconder o nome do verdadeiro dono).
Entre esses parlamentares, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, estão os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO), Rodovalho (PP-DF) e Laerte Bessa (PSC-DF).
O deputado Rodovalho explicou, por meio de sua assessoria, que não costuma destinar emendas diretamente para institutos ou organizações não governamentais (ONGs). “O deputado tem como praxe colocar as emendas na modalidade 99, que estabelece que o ministério correspondente define para quem irão os recursos. Nesse caso, não há nenhuma ingerência do parlamentar”, disse o assessor Rodrigo Delmasso.
Já o deputado Carlos Alberto Lereia explicou, também por meio de sua assessoria, que destina as emendas diretamente para o município, que envia os recursos para as entidades. A assessoria procura, agora, saber qual município destinou os recursos para as entidades citadas na reportagem, mas afirma que não houve interferência do parlamentar nesse processo.
O deputado Sandro Mabel está fora do país até o fim da semana. A assessoria deve divulgar uma nota com explicações até o fim do dia. O deputado Laerte Bessa não estava na Câmara quando procurado pela Agência Brasil. A assessoria informou que ele dará explicações sobre o assunto ainda hoje.
Arquivamento de processos não convence
Blog, Câmara Legislativa em 06/12/2010 às 11:42
enquete, Pandora
A decisão da Comissão de Ética da Câmara Legislativa de arquivar os processos por quebra de decoro parlamentar contra deputados citados na Caixa de Pandora desagradou. Enquete da semana do blog revelou que 83% dos leitores discordam da medida tomada pelos distritais. Para eles, a citação nas denúncias da Caixa de Pandora era suficiente para que um processo fosse aberto e analisado na Casa.
Já 11% dos participantes da enquete concordaram com os distritais. Para eles, quatro dos cinco parlamentares citados nas denúncias foram reeleitos, ou seja, foram inocentados na urnas. Outros 6% concordaram, mas por motivo mais objetivo: o relatório final da operação não incriminou os deputados que tiveram processos arquivados, logo não há o que ser analisado na Comissão de Ética.
Uma nova enquete está no ar. Participe!
Deputados do DF também tinham emendas
Cultura, Câmara dos Deputados em 06/12/2010 às 10:36
emendas
Do Estado de S. Paulo: O esquema de institutos fantasmas e empresas de fachadas nos convênios do governo para eventos culturais envolve parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Esses deputados e senadores destinam emendas para projetos que apresentam prestações de contas fraudulentas, com superfaturamento, endereços falsos e uso de laranjas.
O Estado mostrou que o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União em 2011, destinou emendas e fez lobby neste ano para esse esquema, que atravessa fronteiras. A deputada paulista Luciana Costa (PR), por exemplo, repassou R$ 1,1 milhão para o Instituto Brasil Sempre à Frente, com sede registrada em Brasília, realizar uma série de shows em 20 cidades no interior de São Paulo.
A entidade repassou o dinheiro para a empresa Vênus Produções, de Goiânia, cujo representante em Brasília é diretor de outro instituto, o Projeto Viver, beneficiado por emendas de Gim Argello e do deputado Laerte Bessa (PSC-DF). O presidente do Brasil Sempre à Frente é Vanildo Gomes Soares Júnior, filho de Izanete Soares, que preside o Renova Brasil, sediado numa vidraçaria, o qual recebeu R$ 600 mil em emendas de Gim Argello.
Já os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF) destinaram este ano R$ 470 mil ao Instituto Planalto Central. Em junho, mandaram cartas ao ministro do Turismo, Luiz Barreto, para liberar o dinheiro. Conseguiram. A entidade é registrada numa sala comercial vazia em Brasília. Seu presidente, Divino Assis Júnior, trabalha com ciência da computação e abriu o instituto para fechar convênios com a União. Sua mãe, Silvia Silva, é tesoureira do Brasil Sempre à Frente.
Em entrevista ao Estado, ele admitiu que comprou no ano passado o estatuto da associação comunitária Amor em Ação para o Planalto Central poder “funcionar”. Divino contou ainda que a entidade subcontrata empresas e fica com 5% do dinheiro público recebido - embora, na teoria, o instituto seja “sem fins lucrativos”. Ou seja, o Planalto Central age apenas como intermediário para fechar convênios, sem licitação, com o governo.
Tesoureiro do Instituto Projeto Viver, Ronisson da Cruz Nunes também admitiu que a entidade retém recursos. Seu instituto recebeu R$ 1,7 milhão do governo em 2010, dos quais R$ 410 mil em emendas de Laerte Bessa e R$ 300 mil de Gim Argello, para uma festa junina no DF. Em 31 de maio, Bessa enviou uma carta ao ministro do Turismo. Dois meses antes, Gim fizera o mesmo.
Na prestação de contas, o Projeto Viver apresentou os contratos assinados com a RC Assessoria e Marketing. Os papéis são assinados pelo jardineiro Moisés da Silva Morais, um laranja na empresa, que tem entre seus dirigentes o aspirante a promotor de eventos Carlos Henrique Pina, dono do Instituto Conhecer Brasil. O jardineiro é sócio do mecânico José Samuel Bezerra. O Projeto Viver ainda recebeu emendas do deputado (suplente) Milton Barbosa, do PSC da Bahia (não o do DF) para uma festa junina.
O Estado procurou os parlamentares citados, enviou e-mails a seus assessores com perguntas sobre os institutos mencionados e as emendas. Mas nenhum respondeu até o fechamento da edição. O Ministério da Cultura emitiu nota na qual afirma que, quando detecta alguma suspeita, apura os fatos e toma as medidas cabíveis. “Será o caso da suspeita levantada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O ministério analisará o processo e, no caso de qualquer indício de irregularidade, o projeto será encaminhando aos órgãos competentes.”
Emendas para entidades fantasmas
Cultura, Senado em 06/12/2010 às 10:23
emendas
Do Estado de S. Paulo: Pelo menos R$ 3 milhões dos cofres do governo federal caíram desde abril na conta de um jardineiro e um mecânico. Eles são laranjas num esquema organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF).
Investigação feita pelo Estado mostra que, desses R$ 3 milhões, ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos – tudo sem licitação.
A reportagem rastreou um roteiro fraudulento complexo, que envolve entidades de fachada e laranjas. Inicialmente, o parlamentar apresenta uma emenda ao Orçamento que reserva recursos públicos para promover shows ou eventos culturais. Ele apresenta, além da emenda, uma carta ao ministro da pasta. O dinheiro é destinado a um instituto fantasma. O suposto instituto, em seguida, repassa recursos para uma empresa de promoção de eventos ou marketing, com endereço falso e em nome de laranja. As emendas constam em rubricas dos Ministérios do Turismo e da Cultura, que não fazem a checagem presencial da prestação de contas do serviço, nem verificam a atuação do instituto e da empresa subcontratada.
Nos documentos obtidos pela reportagem fica claro que as prestações de contas entregues ao governo são assinadas pelos laranjas e os endereços dos institutos são falsos.
A reportagem localizou o jardineiro Moisés da Silva Morais em sua casa, numa rua de terra batida na periferia de Águas Lindas, cidade do entorno do Distrito Federal. O nome dele está nos convênios do governo em contratos e orçamentos. O jardineiro Moisés admitiu que emprestou o nome ao esquema em troca de uma promessa, não cumprida segundo ele, de R$ 500 mensais. “Virei laranja”, disse.
Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram “institutos” somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.
Líder do PTB, Gim Argello era suplente e virou senador em 2007 após a renúncia de Joaquim Roriz, envolvido em corrupção. Em pouco tempo, ganhou espaço e respeito do governo federal, principalmente da ex-ministra e presidente eleita, Dilma Rousseff.
Em troca da lealdade ao governo, Gim conseguiu um presente político: ser o relator do Orçamento da União, de R$ 1,3 trilhão para 2011. Cabe a ele elaborar toda a proposta orçamentária – incluindo as emendas parlamentares – a ser votada pelo Congresso até o fim deste mês. O destino das emendas feitas pelo próprio senador para 2010 mostra que, no mínimo, Gim Argello não tem controle sobre o rumo e o uso do dinheiro público que lhe diz respeito. Ele mesmo, na sua versão, disse que, apesar de destinar emendas, não conhece as entidades, nem acompanha as prestações de contas.
No dia 29 de junho deste ano, o senador enviou uma carta ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e fez um apelo: pediu que R$ 600 mil das emendas feitas por ele fossem transferidos para o Instituto Renova Brasil. O convênio foi aprovado e liberado em R$ 532 mil. Só que a entidade não existe. É fantasma. No endereço funciona uma vidraçaria, a Requinte Vidros.
Entidades fantasmas
O esquema apurado pela reportagem inclui ainda os institutos Brasil Sempre à Frente, Planalto Central, Inbraest e Projeto Viver, estes dois últimos também beneficiados por emendas e lobby do relator-geral do Orçamento, Gim Argello, aos ministros da Cultura e do Turismo. Além dos convênios, todos funcionam em endereços de fachada e têm familiares distribuídos entre as entidades, o que revela uma ação organizada e premeditada.
Os institutos Renova Brasil, Inbraest e Projeto Viver repassaram todo o dinheiro da emenda de Gim para a RC Assessoria e Marketing Ltda. A empresa foi criada em abril e já faturou R$ 3 milhões do esquema.
Também é registrada num endereço fictício em Brasília. Segundo inscrição na Junta Comercial, os donos são o jardineiro Moisés e o mecânico José Samuel Bezerra. As assinaturas dos laranjas estão nos orçamentos, nos contratos e nas prestações de contas entregues por esses institutos ao governo federal.
As peças do xadrez do esquema revelam que um grupo de pessoas montou uma rede de entidades e empresas em busca do dinheiro público. Para ajudar, contam com a falta de fiscalização: só 35% dos convênios do Ministério do Turismo, por exemplo, recebem fiscalização presencial. Ao entrar para o esquema, o jardineiro Moisés Morais atendeu a um pedido de Carlos Henrique Dantas Pina, filho do patrão, Carlos Pina, empresário do setor de autopeças de Brasília que lhe pagava R$ 600 mensais de salário até semana passada.
O outro “sócio”, José Samuel Bezerra, mora no Paranoá, bairro pobre do Distrito Federal. Vive de bicos. Depois de colocar o jardineiro como laranja no esquema, Carlos Henrique Pina abriu o próprio instituto, o Conhecer Brasil, que já firmou um convênio com o Ministério do Turismo. Em entrevista ao Estado, disse que colocou o jardineiro Moisés na RC Assessoria a pedido de uma pessoa chamada Walmir, empresário de eventos automobilísticos que se recusou a falar com a reportagem.
Recente reportagem da revista Veja mostrou que outro instituto, o Recriar, repassou R$ 500 mil de emendas de Gim a uma rádio que está arrendada para seu próprio filho. Há um cartel de empresas subcontratadas para realizar o serviço, em muitos casos superfaturados ou nem executados. Artistas contaram que recebem menos do que é declarado pelas entidades. Outro caso é o da Elo Brasil Produções. Sua sede fica na periferia de Goianira, pequena cidade a 20 quilômetros de Goiânia. No endereço mora o pedreiro Manoel e sua mulher, Dalva. Ambos desconhecem a empresa.
Novos elevadores no Buriti
GDF em 06/12/2010 às 9:24
servidores
Enfim os servidores do GDF que trabalham no anexo do Palácio do Buriti vão poder ficar tranquilos ao chegar ou sair do trabalho. A partir desta segunda-feira (6), os quatro elevadores sociais do prédio, que ficaram quase seis meses parados para substituição, voltam a funcionar. O governo pretende entregar outros três elevadores – dois privativos e um de serviço – até o final de abril do próximo ano. Foram investidos pouco mais de R$ 2 milhões na obra.
De acordo com informações da Administração Predial do Buriti, foram trocados maquinário, cabine e instalado o modelo operacional mais eficiente do mercado. Os novos elevadores possuem avançada tecnologia em transporte vertical. O fluxo de passageiros será gerenciado por um computador central, em tempo real, otimizando o uso e diminuindo o tempo de espera, as filas e o consumo de energia elétrica, entre 30% e 40%. Os elevadores também passaram por recauchutagem estética: as cabinas possuem revestimentos em aço inoxidável, espelhos, câmeras e monitores de LCD para mídias indoor. (Com informações da Agência Brasília).
A partilha por partidos
GDF, Partidos em 05/12/2010 às 10:32
Agnelo, transição
Do Correio Braziliense: O desejo de cada partido aliado para o próximo governo:
PT
É o partido do governador. Tem a prerrogativa de ficar com a parte mais robusta do bolo do poder. Saúde e Educação são as duas secretarias que, dificilmente, o PT cederá para os aliados. Áreas como a de Fazenda, Governo, Desenvolvimento Social, Obras e Comunicação também devem ficar sob a responsabilidade de petistas. Entre os petistas cotados para o primeiro escalão estão o médico Rafael Aguiar na Saúde, Antônio Lisboa para a Educação, Arlete Sampaio no Desenvolvimento Social e Chico Leite para a pasta de Justiça.
PMDB
Fez a dobradinha com o PT, com a eleição de Tadeu Filippelli como vice-governador da chapa. Deseja a Secretaria de Obras, mas na negociação com o PT levará provavelmente a pasta de Transportes, para onde deve ir o deputado eleito Luiz Carlos Pitiman. O partido também está atrás de um braço na área social. Além dessa pasta, o PMDB tem a intenção de nomear presidentes de empresas como a CEB, a Caesb e o DER, além de indicar diretorias na Novacap.
PDT
É o partido do senador Cristovam Buarque e do distrital José Antônio Reguffe, eleito para a Câmara dos Deputados. No organograma do GDF, é provável que a legenda recomende o secretário de Trabalho, uma forma de criar a ponte entre a esfera local e a nacional, cujo ministro da pasta é Carlos Lupi, do PDT.
PPS
O nome de Alírio Neto, reeleito distrital, é frequentemente lembrado para a Secretaria de Justiça. Mas há setores no PT resistentes à indicação do deputado para a linha de frente de Agnelo. Entre os motivos, o fato de ele ter sido secretário de Arruda. Discute-se também a indicação de Cláudio Abrantes, eleito distrital, para a liderança do governo na Câmara Legislativa.
PSB
Elegeu o senador Rodrigo Rollemberg pela coligação. O partido negocia a indicação para a área de Desenvolvimento Econômico e está na expectativa de influenciar na nomeação dos secretários de Ciência e Tecnologia, Turismo e Agricultura. Para Turismo, um dos nomes ventilados é o de Marcelo Dourado, que trabalha na liderança do partido e é muito próximo a Rollemberg. No comando da Agricultura é dada como certa a nomeação de Joe Valle, que se elegeu deputado distrital.
PRB
O partido alinhado com a Igreja Universal quer ter um representante na Câmara dos Deputados e vai contar com a ajuda do GDF. Se Agnelo puxar um titular, como pensa em fazer no caso de Pitiman, abrirá a vaga para o suplente Ricardo Quirino (PRB).
PTC
O partido reclama de estar afastado das conversas para a formação do próximo governo. Indicou quatro nomes para a equipe de transição, mas nenhum foi aproveitado. Pretende fazer parte de programas na área social e tem interesse em administrações regionais, como de São Sebastião, do Núcleo Bandeirante e do Gama.
PV
A área ambiental é um lugar-comum para a legenda do ex-candidato ao GDF Eduardo Brandão. A sigla aceita negociar pastas e políticas públicas ligadas a temas como tratamento do lixo, coleta seletiva, parques urbanos, bacia hidrográfica, Lago Paranoá. Dois nomes estão na pauta das secretarias: Moacir Bueno (Meio Ambiente) e Adilson Barreto (Condomínios).
PTB
Apesar de discretos nas campanhas eleitorais, os petebistas fizeram parte do time de Agnelo. O senador Gim Argello é o principal nome da legenda e trabalha para manter sob seu poder de influência o Banco de Brasília (BRB). O distrital Cristiano Araújo é relator do Orçamento de 2011 e também briga para manter espaço no governo, como na Secretaria de Trabalho.
PRP
O Sistema Penitenciário é a área almejada pela legenda, que pretende continuar no comando da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Por sua vez, o distrital Bastista das Cooperativas, que não foi reeleito, tenta renovar a influência que tem nas administrações de Samambaia, Águas Claras e Sudoeste.
PSL
Declarou apoio a Agnelo no fim do primeiro turno, com a desistência de Newton Lins da corrida pelo GDF. O partido elegeu o delegado Dr. Michel para a Câmara Legislativa e pleiteia espaço na área de Segurança Pública. Desde já, avisa que não aceitará ser coadjuvante em um órgão comandado por outra legenda. A Secretaria de Justiça é uma das pastas almejadas.
PCdoB
Por serem do partido de origem de Agnelo Queiroz, os comunistas têm um bom trânsito com o ex-ministro dos Esportes. Aliás, essa é a área onde a legenda tenta se sedimentar no GDF, com vistas, inclusive, à Copa do Mundo de 2014. Além disso, a legenda apontou quadros para as Secretarias de Juventude, das Mulheres e de Relações Institucionais.
PHS
A legenda conversou com o governador eleito e se prontificou a trabalhar em qualquer área, principalmente, nas relacionadas a atendimento direto ao cidadão. Algumas das pastas afins são a de Solidariedade, de Desenvolvimento Social e de Administração, mas não necessariamente no primeiro escalão.
O poder de compor o TCDF
Câmara Legislativa, GDF, TCDF em 04/12/2010 às 13:24
Agnelo
O governador eleito Agnelo Queiroz terá nos seus quatro anos de governo uma oportunidade rara entre os gestores do Distrito Federal: até 2014, quatro vagas de conselheiros devem ser abertas no Tribunal de Contas do DF, praticamente uma a cada ano de trabalho. A primeira delas vir do afastamento do conselheiro Domingos Lamoglia, citado na Operação Caixa de Pandora. As outras três serão aposentadorias - de Ronaldo Costa Couto e Marli Vinhadeli por idade e de Manoel de Andrade por tempo de serviço.
Pela composição do tribunal, quatro vagas devem ser indicadas pela Câmara Legislativa, duas pelo Executivo e uma deve ser do Ministério Público. Dos quatro conselheiros a deixarem o tribunal, três vieram por indicação do Executivo: Lamoglia, Vinhadeli e Costa Couto. Apenas Manoelzinho foi indicado pela Câmara. Ou seja, se se mantiver proporção, Agnelo poderá indicar nada menos que três novos conselheiros e ainda participar da escolha do quatro pelos deputados distritais.
Atualização: O conselheiro Manoel de Andrade informou ao blog que, apesar de ter alcançado o tempo de serviço necessário para aposentadoria, não pretende se aposentar nos próximos quatro anos. A intenção do conselheiro é continuar no TCDF por um bom tempo, já que ainda faltam 14 anos para a aposentadoria expulsória - quanto o conselheiro completa 70 anos de idade e forçado a se aposentar.
Um outro fator pode ainda manter os conselheiros por mais um tempo no tribunal. Tramita no Congresso uma PEC que prevê a mudança de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria. Se a lei for aprovada até 2012, Ronaldo Costa Couro e Marli Vinhadeli ganham mais cinco anos de trabalho no tribunal. A aprovação da PEC foi, por um bom tempo, a expectativa do ex-presidente Paulo César Ávila para continuar no TCDF, Ávila aposentou-se expulsoriamente em 2009, após completar 70 anos, no meio de um mandato de presidente.
Paulo Tadeu e o esporte
Esportes, GDF em 04/12/2010 às 10:34
PT, Tadeu
Além dos nomes apresentados pelo setorial do Esporte, há outro petista cotado para a Secretaria: o deputado federal eleito Paulo Tadeu. O distrital tem afirmado à imprensa que não quer sair da Câmara dos Deputados. Quer dizer, não se for apenas para, por exemplo, abrir espaço para que o presidente regional da legenda, Roberto Policarpo, ocupe uma vaga no Congresso - ele é primeiro suplente do PT na Casa. “Não vou ser secretário para preencher espaço, só se for para ter uma missão”, afirma. E dá a deixa: “Mas eu sou bom jogador de futebol”. Estaria pronto para cuidar da Copa do Mundo?
Sugestões do PT para Esportes
Esportes, GDF em 04/12/2010 às 10:06
PT, transição
Mais um setorial do PT definiu nessa sexta-feira (3) uma lista de sugestões ao governador eleito Agnelo Queiroz para seu secretariado. Desta vez, foi o Setorial de Esporte e Lazer , que tiraram quatro nomes para Secretaria de Esportes: Roberto Lial, professor da Fundação Educacional; Ricardo Vale, secretário de Organização do partido; o bombeiro Marcos Caldas e o presidente do Ceilândia Esporte Clube, Ari de Almeida. Os nomes serão apresentados ao governador esta semana.
Enquanto Agnelo não anuncia sua equipe, o partido vai se mobilizando para ocupar espaços, mesmo sabendo que o GDF não será ocupado apenas pelo PT. Ao final, as listas servem principalmente para colocar os nomes em jogo, mostrar que o partido tem quadros e deixar à disposição do governador eleito o maior número possível de opções petistas.
Câmara dos Deputados, Senado em 06/12/2010 às 13:00
emendas, Gim
Da Agência Brasil: O senador Gim Argello (PTB-DF), relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, disse nesta segunda-feira (6) que pretende propor no seu relatório mecanismos para aprimorar o controle da destinação de recursos orçamentários. O relator-geral reconheceu que há deficiências na fiscalização do uso dessas verbas. “Volta e meia aparecem problemas com liberações de emendas parlamentares e, se mexerem nisso, é capaz de encontrarem mais”, disse Gim.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou denúncias de que parlamentares, inclusive o relator-geral, teriam destinado recursos de emendas para entidades de fachada. De acordo com o jornal, só Gim Argello teria destinado R$ 3 milhões para institutos de eventos culturais inexistentes.
O parlamentar disse que atendeu a pedidos de entidades culturais de oito cidades carentes de Brasília e encaminhou emenda ao Ministério da Cultura no valor de R$ 500 mil para beneficiar um grupo de reggae. “O Ministério da Cultura escolheu as empresas [que receberiam os recursos], todas têm cadastro no ministério, eles realizaram o evento e apresentaram a prestação de contas, como eu vou ficar sabendo disso [que seriam empresas fantasmas]?”, disse o parlamentar.
Ele acrescentou que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao governo federal, por meio de seus órgãos controladores, investigar a idoneidade dessas empresas beneficiados com recursos orçamentários. Ele lembrou que o Ministério Público também tem essa prerrogativa.
O jornal paulista também aponta o nome de outros parlamentares de São Paulo, da Bahia e de Goiás que destinaram recursos de suas emendas para projetos que apresentaram prestações de contas superfaturadas, endereços falsos e uso de “laranjas” (pessoas que são utilizadas geralmente como gestores de entidades para esconder o nome do verdadeiro dono).
Entre esses parlamentares, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, estão os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO), Rodovalho (PP-DF) e Laerte Bessa (PSC-DF).
O deputado Rodovalho explicou, por meio de sua assessoria, que não costuma destinar emendas diretamente para institutos ou organizações não governamentais (ONGs). “O deputado tem como praxe colocar as emendas na modalidade 99, que estabelece que o ministério correspondente define para quem irão os recursos. Nesse caso, não há nenhuma ingerência do parlamentar”, disse o assessor Rodrigo Delmasso.
Já o deputado Carlos Alberto Lereia explicou, também por meio de sua assessoria, que destina as emendas diretamente para o município, que envia os recursos para as entidades. A assessoria procura, agora, saber qual município destinou os recursos para as entidades citadas na reportagem, mas afirma que não houve interferência do parlamentar nesse processo.
O deputado Sandro Mabel está fora do país até o fim da semana. A assessoria deve divulgar uma nota com explicações até o fim do dia. O deputado Laerte Bessa não estava na Câmara quando procurado pela Agência Brasil. A assessoria informou que ele dará explicações sobre o assunto ainda hoje.
Arquivamento de processos não convence
Blog, Câmara Legislativa em 06/12/2010 às 11:42
enquete, Pandora
A decisão da Comissão de Ética da Câmara Legislativa de arquivar os processos por quebra de decoro parlamentar contra deputados citados na Caixa de Pandora desagradou. Enquete da semana do blog revelou que 83% dos leitores discordam da medida tomada pelos distritais. Para eles, a citação nas denúncias da Caixa de Pandora era suficiente para que um processo fosse aberto e analisado na Casa.
Já 11% dos participantes da enquete concordaram com os distritais. Para eles, quatro dos cinco parlamentares citados nas denúncias foram reeleitos, ou seja, foram inocentados na urnas. Outros 6% concordaram, mas por motivo mais objetivo: o relatório final da operação não incriminou os deputados que tiveram processos arquivados, logo não há o que ser analisado na Comissão de Ética.
Uma nova enquete está no ar. Participe!
Deputados do DF também tinham emendas
Cultura, Câmara dos Deputados em 06/12/2010 às 10:36
emendas
Do Estado de S. Paulo: O esquema de institutos fantasmas e empresas de fachadas nos convênios do governo para eventos culturais envolve parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Esses deputados e senadores destinam emendas para projetos que apresentam prestações de contas fraudulentas, com superfaturamento, endereços falsos e uso de laranjas.
O Estado mostrou que o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União em 2011, destinou emendas e fez lobby neste ano para esse esquema, que atravessa fronteiras. A deputada paulista Luciana Costa (PR), por exemplo, repassou R$ 1,1 milhão para o Instituto Brasil Sempre à Frente, com sede registrada em Brasília, realizar uma série de shows em 20 cidades no interior de São Paulo.
A entidade repassou o dinheiro para a empresa Vênus Produções, de Goiânia, cujo representante em Brasília é diretor de outro instituto, o Projeto Viver, beneficiado por emendas de Gim Argello e do deputado Laerte Bessa (PSC-DF). O presidente do Brasil Sempre à Frente é Vanildo Gomes Soares Júnior, filho de Izanete Soares, que preside o Renova Brasil, sediado numa vidraçaria, o qual recebeu R$ 600 mil em emendas de Gim Argello.
Já os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF) destinaram este ano R$ 470 mil ao Instituto Planalto Central. Em junho, mandaram cartas ao ministro do Turismo, Luiz Barreto, para liberar o dinheiro. Conseguiram. A entidade é registrada numa sala comercial vazia em Brasília. Seu presidente, Divino Assis Júnior, trabalha com ciência da computação e abriu o instituto para fechar convênios com a União. Sua mãe, Silvia Silva, é tesoureira do Brasil Sempre à Frente.
Em entrevista ao Estado, ele admitiu que comprou no ano passado o estatuto da associação comunitária Amor em Ação para o Planalto Central poder “funcionar”. Divino contou ainda que a entidade subcontrata empresas e fica com 5% do dinheiro público recebido - embora, na teoria, o instituto seja “sem fins lucrativos”. Ou seja, o Planalto Central age apenas como intermediário para fechar convênios, sem licitação, com o governo.
Tesoureiro do Instituto Projeto Viver, Ronisson da Cruz Nunes também admitiu que a entidade retém recursos. Seu instituto recebeu R$ 1,7 milhão do governo em 2010, dos quais R$ 410 mil em emendas de Laerte Bessa e R$ 300 mil de Gim Argello, para uma festa junina no DF. Em 31 de maio, Bessa enviou uma carta ao ministro do Turismo. Dois meses antes, Gim fizera o mesmo.
Na prestação de contas, o Projeto Viver apresentou os contratos assinados com a RC Assessoria e Marketing. Os papéis são assinados pelo jardineiro Moisés da Silva Morais, um laranja na empresa, que tem entre seus dirigentes o aspirante a promotor de eventos Carlos Henrique Pina, dono do Instituto Conhecer Brasil. O jardineiro é sócio do mecânico José Samuel Bezerra. O Projeto Viver ainda recebeu emendas do deputado (suplente) Milton Barbosa, do PSC da Bahia (não o do DF) para uma festa junina.
O Estado procurou os parlamentares citados, enviou e-mails a seus assessores com perguntas sobre os institutos mencionados e as emendas. Mas nenhum respondeu até o fechamento da edição. O Ministério da Cultura emitiu nota na qual afirma que, quando detecta alguma suspeita, apura os fatos e toma as medidas cabíveis. “Será o caso da suspeita levantada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O ministério analisará o processo e, no caso de qualquer indício de irregularidade, o projeto será encaminhando aos órgãos competentes.”
Emendas para entidades fantasmas
Cultura, Senado em 06/12/2010 às 10:23
emendas
Do Estado de S. Paulo: Pelo menos R$ 3 milhões dos cofres do governo federal caíram desde abril na conta de um jardineiro e um mecânico. Eles são laranjas num esquema organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF).
Investigação feita pelo Estado mostra que, desses R$ 3 milhões, ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos – tudo sem licitação.
A reportagem rastreou um roteiro fraudulento complexo, que envolve entidades de fachada e laranjas. Inicialmente, o parlamentar apresenta uma emenda ao Orçamento que reserva recursos públicos para promover shows ou eventos culturais. Ele apresenta, além da emenda, uma carta ao ministro da pasta. O dinheiro é destinado a um instituto fantasma. O suposto instituto, em seguida, repassa recursos para uma empresa de promoção de eventos ou marketing, com endereço falso e em nome de laranja. As emendas constam em rubricas dos Ministérios do Turismo e da Cultura, que não fazem a checagem presencial da prestação de contas do serviço, nem verificam a atuação do instituto e da empresa subcontratada.
Nos documentos obtidos pela reportagem fica claro que as prestações de contas entregues ao governo são assinadas pelos laranjas e os endereços dos institutos são falsos.
A reportagem localizou o jardineiro Moisés da Silva Morais em sua casa, numa rua de terra batida na periferia de Águas Lindas, cidade do entorno do Distrito Federal. O nome dele está nos convênios do governo em contratos e orçamentos. O jardineiro Moisés admitiu que emprestou o nome ao esquema em troca de uma promessa, não cumprida segundo ele, de R$ 500 mensais. “Virei laranja”, disse.
Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram “institutos” somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.
Líder do PTB, Gim Argello era suplente e virou senador em 2007 após a renúncia de Joaquim Roriz, envolvido em corrupção. Em pouco tempo, ganhou espaço e respeito do governo federal, principalmente da ex-ministra e presidente eleita, Dilma Rousseff.
Em troca da lealdade ao governo, Gim conseguiu um presente político: ser o relator do Orçamento da União, de R$ 1,3 trilhão para 2011. Cabe a ele elaborar toda a proposta orçamentária – incluindo as emendas parlamentares – a ser votada pelo Congresso até o fim deste mês. O destino das emendas feitas pelo próprio senador para 2010 mostra que, no mínimo, Gim Argello não tem controle sobre o rumo e o uso do dinheiro público que lhe diz respeito. Ele mesmo, na sua versão, disse que, apesar de destinar emendas, não conhece as entidades, nem acompanha as prestações de contas.
No dia 29 de junho deste ano, o senador enviou uma carta ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e fez um apelo: pediu que R$ 600 mil das emendas feitas por ele fossem transferidos para o Instituto Renova Brasil. O convênio foi aprovado e liberado em R$ 532 mil. Só que a entidade não existe. É fantasma. No endereço funciona uma vidraçaria, a Requinte Vidros.
Entidades fantasmas
O esquema apurado pela reportagem inclui ainda os institutos Brasil Sempre à Frente, Planalto Central, Inbraest e Projeto Viver, estes dois últimos também beneficiados por emendas e lobby do relator-geral do Orçamento, Gim Argello, aos ministros da Cultura e do Turismo. Além dos convênios, todos funcionam em endereços de fachada e têm familiares distribuídos entre as entidades, o que revela uma ação organizada e premeditada.
Os institutos Renova Brasil, Inbraest e Projeto Viver repassaram todo o dinheiro da emenda de Gim para a RC Assessoria e Marketing Ltda. A empresa foi criada em abril e já faturou R$ 3 milhões do esquema.
Também é registrada num endereço fictício em Brasília. Segundo inscrição na Junta Comercial, os donos são o jardineiro Moisés e o mecânico José Samuel Bezerra. As assinaturas dos laranjas estão nos orçamentos, nos contratos e nas prestações de contas entregues por esses institutos ao governo federal.
As peças do xadrez do esquema revelam que um grupo de pessoas montou uma rede de entidades e empresas em busca do dinheiro público. Para ajudar, contam com a falta de fiscalização: só 35% dos convênios do Ministério do Turismo, por exemplo, recebem fiscalização presencial. Ao entrar para o esquema, o jardineiro Moisés Morais atendeu a um pedido de Carlos Henrique Dantas Pina, filho do patrão, Carlos Pina, empresário do setor de autopeças de Brasília que lhe pagava R$ 600 mensais de salário até semana passada.
O outro “sócio”, José Samuel Bezerra, mora no Paranoá, bairro pobre do Distrito Federal. Vive de bicos. Depois de colocar o jardineiro como laranja no esquema, Carlos Henrique Pina abriu o próprio instituto, o Conhecer Brasil, que já firmou um convênio com o Ministério do Turismo. Em entrevista ao Estado, disse que colocou o jardineiro Moisés na RC Assessoria a pedido de uma pessoa chamada Walmir, empresário de eventos automobilísticos que se recusou a falar com a reportagem.
Recente reportagem da revista Veja mostrou que outro instituto, o Recriar, repassou R$ 500 mil de emendas de Gim a uma rádio que está arrendada para seu próprio filho. Há um cartel de empresas subcontratadas para realizar o serviço, em muitos casos superfaturados ou nem executados. Artistas contaram que recebem menos do que é declarado pelas entidades. Outro caso é o da Elo Brasil Produções. Sua sede fica na periferia de Goianira, pequena cidade a 20 quilômetros de Goiânia. No endereço mora o pedreiro Manoel e sua mulher, Dalva. Ambos desconhecem a empresa.
Novos elevadores no Buriti
GDF em 06/12/2010 às 9:24
servidores
Enfim os servidores do GDF que trabalham no anexo do Palácio do Buriti vão poder ficar tranquilos ao chegar ou sair do trabalho. A partir desta segunda-feira (6), os quatro elevadores sociais do prédio, que ficaram quase seis meses parados para substituição, voltam a funcionar. O governo pretende entregar outros três elevadores – dois privativos e um de serviço – até o final de abril do próximo ano. Foram investidos pouco mais de R$ 2 milhões na obra.
De acordo com informações da Administração Predial do Buriti, foram trocados maquinário, cabine e instalado o modelo operacional mais eficiente do mercado. Os novos elevadores possuem avançada tecnologia em transporte vertical. O fluxo de passageiros será gerenciado por um computador central, em tempo real, otimizando o uso e diminuindo o tempo de espera, as filas e o consumo de energia elétrica, entre 30% e 40%. Os elevadores também passaram por recauchutagem estética: as cabinas possuem revestimentos em aço inoxidável, espelhos, câmeras e monitores de LCD para mídias indoor. (Com informações da Agência Brasília).
A partilha por partidos
GDF, Partidos em 05/12/2010 às 10:32
Agnelo, transição
Do Correio Braziliense: O desejo de cada partido aliado para o próximo governo:
PT
É o partido do governador. Tem a prerrogativa de ficar com a parte mais robusta do bolo do poder. Saúde e Educação são as duas secretarias que, dificilmente, o PT cederá para os aliados. Áreas como a de Fazenda, Governo, Desenvolvimento Social, Obras e Comunicação também devem ficar sob a responsabilidade de petistas. Entre os petistas cotados para o primeiro escalão estão o médico Rafael Aguiar na Saúde, Antônio Lisboa para a Educação, Arlete Sampaio no Desenvolvimento Social e Chico Leite para a pasta de Justiça.
PMDB
Fez a dobradinha com o PT, com a eleição de Tadeu Filippelli como vice-governador da chapa. Deseja a Secretaria de Obras, mas na negociação com o PT levará provavelmente a pasta de Transportes, para onde deve ir o deputado eleito Luiz Carlos Pitiman. O partido também está atrás de um braço na área social. Além dessa pasta, o PMDB tem a intenção de nomear presidentes de empresas como a CEB, a Caesb e o DER, além de indicar diretorias na Novacap.
PDT
É o partido do senador Cristovam Buarque e do distrital José Antônio Reguffe, eleito para a Câmara dos Deputados. No organograma do GDF, é provável que a legenda recomende o secretário de Trabalho, uma forma de criar a ponte entre a esfera local e a nacional, cujo ministro da pasta é Carlos Lupi, do PDT.
PPS
O nome de Alírio Neto, reeleito distrital, é frequentemente lembrado para a Secretaria de Justiça. Mas há setores no PT resistentes à indicação do deputado para a linha de frente de Agnelo. Entre os motivos, o fato de ele ter sido secretário de Arruda. Discute-se também a indicação de Cláudio Abrantes, eleito distrital, para a liderança do governo na Câmara Legislativa.
PSB
Elegeu o senador Rodrigo Rollemberg pela coligação. O partido negocia a indicação para a área de Desenvolvimento Econômico e está na expectativa de influenciar na nomeação dos secretários de Ciência e Tecnologia, Turismo e Agricultura. Para Turismo, um dos nomes ventilados é o de Marcelo Dourado, que trabalha na liderança do partido e é muito próximo a Rollemberg. No comando da Agricultura é dada como certa a nomeação de Joe Valle, que se elegeu deputado distrital.
PRB
O partido alinhado com a Igreja Universal quer ter um representante na Câmara dos Deputados e vai contar com a ajuda do GDF. Se Agnelo puxar um titular, como pensa em fazer no caso de Pitiman, abrirá a vaga para o suplente Ricardo Quirino (PRB).
PTC
O partido reclama de estar afastado das conversas para a formação do próximo governo. Indicou quatro nomes para a equipe de transição, mas nenhum foi aproveitado. Pretende fazer parte de programas na área social e tem interesse em administrações regionais, como de São Sebastião, do Núcleo Bandeirante e do Gama.
PV
A área ambiental é um lugar-comum para a legenda do ex-candidato ao GDF Eduardo Brandão. A sigla aceita negociar pastas e políticas públicas ligadas a temas como tratamento do lixo, coleta seletiva, parques urbanos, bacia hidrográfica, Lago Paranoá. Dois nomes estão na pauta das secretarias: Moacir Bueno (Meio Ambiente) e Adilson Barreto (Condomínios).
PTB
Apesar de discretos nas campanhas eleitorais, os petebistas fizeram parte do time de Agnelo. O senador Gim Argello é o principal nome da legenda e trabalha para manter sob seu poder de influência o Banco de Brasília (BRB). O distrital Cristiano Araújo é relator do Orçamento de 2011 e também briga para manter espaço no governo, como na Secretaria de Trabalho.
PRP
O Sistema Penitenciário é a área almejada pela legenda, que pretende continuar no comando da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Por sua vez, o distrital Bastista das Cooperativas, que não foi reeleito, tenta renovar a influência que tem nas administrações de Samambaia, Águas Claras e Sudoeste.
PSL
Declarou apoio a Agnelo no fim do primeiro turno, com a desistência de Newton Lins da corrida pelo GDF. O partido elegeu o delegado Dr. Michel para a Câmara Legislativa e pleiteia espaço na área de Segurança Pública. Desde já, avisa que não aceitará ser coadjuvante em um órgão comandado por outra legenda. A Secretaria de Justiça é uma das pastas almejadas.
PCdoB
Por serem do partido de origem de Agnelo Queiroz, os comunistas têm um bom trânsito com o ex-ministro dos Esportes. Aliás, essa é a área onde a legenda tenta se sedimentar no GDF, com vistas, inclusive, à Copa do Mundo de 2014. Além disso, a legenda apontou quadros para as Secretarias de Juventude, das Mulheres e de Relações Institucionais.
PHS
A legenda conversou com o governador eleito e se prontificou a trabalhar em qualquer área, principalmente, nas relacionadas a atendimento direto ao cidadão. Algumas das pastas afins são a de Solidariedade, de Desenvolvimento Social e de Administração, mas não necessariamente no primeiro escalão.
O poder de compor o TCDF
Câmara Legislativa, GDF, TCDF em 04/12/2010 às 13:24
Agnelo
O governador eleito Agnelo Queiroz terá nos seus quatro anos de governo uma oportunidade rara entre os gestores do Distrito Federal: até 2014, quatro vagas de conselheiros devem ser abertas no Tribunal de Contas do DF, praticamente uma a cada ano de trabalho. A primeira delas vir do afastamento do conselheiro Domingos Lamoglia, citado na Operação Caixa de Pandora. As outras três serão aposentadorias - de Ronaldo Costa Couto e Marli Vinhadeli por idade e de Manoel de Andrade por tempo de serviço.
Pela composição do tribunal, quatro vagas devem ser indicadas pela Câmara Legislativa, duas pelo Executivo e uma deve ser do Ministério Público. Dos quatro conselheiros a deixarem o tribunal, três vieram por indicação do Executivo: Lamoglia, Vinhadeli e Costa Couto. Apenas Manoelzinho foi indicado pela Câmara. Ou seja, se se mantiver proporção, Agnelo poderá indicar nada menos que três novos conselheiros e ainda participar da escolha do quatro pelos deputados distritais.
Atualização: O conselheiro Manoel de Andrade informou ao blog que, apesar de ter alcançado o tempo de serviço necessário para aposentadoria, não pretende se aposentar nos próximos quatro anos. A intenção do conselheiro é continuar no TCDF por um bom tempo, já que ainda faltam 14 anos para a aposentadoria expulsória - quanto o conselheiro completa 70 anos de idade e forçado a se aposentar.
Um outro fator pode ainda manter os conselheiros por mais um tempo no tribunal. Tramita no Congresso uma PEC que prevê a mudança de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria. Se a lei for aprovada até 2012, Ronaldo Costa Couro e Marli Vinhadeli ganham mais cinco anos de trabalho no tribunal. A aprovação da PEC foi, por um bom tempo, a expectativa do ex-presidente Paulo César Ávila para continuar no TCDF, Ávila aposentou-se expulsoriamente em 2009, após completar 70 anos, no meio de um mandato de presidente.
Paulo Tadeu e o esporte
Esportes, GDF em 04/12/2010 às 10:34
PT, Tadeu
Além dos nomes apresentados pelo setorial do Esporte, há outro petista cotado para a Secretaria: o deputado federal eleito Paulo Tadeu. O distrital tem afirmado à imprensa que não quer sair da Câmara dos Deputados. Quer dizer, não se for apenas para, por exemplo, abrir espaço para que o presidente regional da legenda, Roberto Policarpo, ocupe uma vaga no Congresso - ele é primeiro suplente do PT na Casa. “Não vou ser secretário para preencher espaço, só se for para ter uma missão”, afirma. E dá a deixa: “Mas eu sou bom jogador de futebol”. Estaria pronto para cuidar da Copa do Mundo?
Sugestões do PT para Esportes
Esportes, GDF em 04/12/2010 às 10:06
PT, transição
Mais um setorial do PT definiu nessa sexta-feira (3) uma lista de sugestões ao governador eleito Agnelo Queiroz para seu secretariado. Desta vez, foi o Setorial de Esporte e Lazer , que tiraram quatro nomes para Secretaria de Esportes: Roberto Lial, professor da Fundação Educacional; Ricardo Vale, secretário de Organização do partido; o bombeiro Marcos Caldas e o presidente do Ceilândia Esporte Clube, Ari de Almeida. Os nomes serão apresentados ao governador esta semana.
Enquanto Agnelo não anuncia sua equipe, o partido vai se mobilizando para ocupar espaços, mesmo sabendo que o GDF não será ocupado apenas pelo PT. Ao final, as listas servem principalmente para colocar os nomes em jogo, mostrar que o partido tem quadros e deixar à disposição do governador eleito o maior número possível de opções petistas.